Tuesday, June 27, 2006

ATL (II)

Fui durante anos seguidos dirigente de Associações de Pais em escolas, do pré-escolar e 1º ciclo, neste concelho.Durante anos lutei, neste grande movimento associativo, por melhores condições para os alunos destes ciclos de ensino, em que as autarquias têm enormes responsabilidades ( edificios, refeições, desporto escolar, apoio social, etc,etc).Das "coisas", pasme-se, que com muita luta foi conseguido acordar(algumas ainda não se conseguiram levar a efeito), saliento:

1. Definir o plafond financeiro passível de ser utilizado pelas escolas e jardins de infância na execução das pequenas reparações cometidas às juntas de freguesia, bem como na realização de despesas conducentes à melhoria daqueles estabelecimentos de educação e ensino.
2.Dotar de aquecimento as escolas do Município.
3.Dotar as instalações escolares de educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico de telefone, assumindo os encargos com a assinatura mensal e com um plafond de impulsos adequado a cada estabelecimento.
4.Criar um Centro Municipal de Recursos Educativos para apoio ao funcionamento dos estabelecimentos ( com fotocopiadoas, projectores de video, leitores de video,etc,ect).
5.Atribuir, a cada escola do 1º ciclo do ensino básico da rede pública e a cada jardim de infância de iniciativa autárquica não integrado na rede pública, uma verba indexada à que o Ministério da Educação atribui aos jardins de infância da rede pública, para materiais didácticos (75% para escolas e 100% para jardins de infância).
6.Proceder à inventariação e ao levantamento das necessidades de mobiliário, equipamento e material didáctico dos estabelecimentos no sentido do seu apetrechamento, com colaboração do Centro da Área Educativa de Coimbra.
7.Inventariar as necessidades de alimentação dos alunos para a implementação de uma rede municipal de refeitórios escolares.Suportar, no âmbito dos mecanismos de acção social escolar, o preço tabelado da refeição dos alunos carenciados (100% para os alunos do escalão A e 50% para os alunos do escalão B), bem como o diferencial entre o referido preço e o custo da refeição de todos os alunos que, através da escola ou da associação de pais, usufruem desse serviço.
8.Colaborar com o Centro da Área Educativa de Coimbra na fixação da área de influência das escolas do 1º ciclo do ensino básico enquanto condição necessária à elaboração de um eventual plano de construção de novas salas de aula.
9.Promover actividades de complemento curricular e de animação sócio-educativa.
10.Elaborar um plafond faseado de reabilitação e manutenção do parque escolar articulado com a preservação do património arquitectónico escolar e a expansão da rede de educação pré-escolar.
11.Reforçar as condições de segurança das escolas, nomeadamente no que se refere à prevenção de acidentes rodoviários, pavimentação de recreios, vedações, salubridade, iluminação exterior e prevenção de incêndios.
12.Promover a criação de uma Comissão Municipal de Educação.

Estavamos em 1998( há oito anos atrás) e como se pode depreender pelo acordo, nessa altura, as escolas e jardins de infância, não tinham telefone, aquecimento, os alunos não tinham alimentação, não tinham materiais didáticos, os estabelecimentos estavam a cair, colocar uma simples lampada era ( nalguns casos ainda é) uma tragédia.Já na altura se colocava a necessidade e a exigência da CMC promover actividades de enriquecimento curricular ou ATL (actividades de tempos livres).Nunca a CMC foi sensivel a esta reenvidicação antiga.Nunca ao longo destes anos, apesar de todas as autarquias vizinhas o fazerem, a Câmara Municipal de Coimbra levou a cabo qualquer organização destinada ás crianças deste nivel de ensino.Nunca promoveu uma actividade extra-curricular, nunca promoveu actividades desportivas, nunca promoveu actividades ludicas, mesmo na responsabilidade máxima ( o serviço de refeições) nunca promoveu por sua livre iniciativa a gestão de um unico refeitório. Sempre foram os pais, através das suas associações ou de IPSS, a fazerem a gestão dos refeitórios, cabendo á CMC somente o pagamento devido, e mesmo este, chega com vários meses de atrazo e só, quase sempre, depois de muito protesto.Nunca a CMC teve uma iniciativa condigna para com o 1º Ciclo ou pré-escolar.Em todos os momentos, e substituindo-se ás responsabilidade da autarquia, as Associações de Pais, organizaram-se, e através delas ou de IPSS por elas criadas e/ou contratadas, levaram a efeito a organização de actividades de tempos livres, com inclusão de actividade de enriquecimento curricular, como linguas estrangeiras, musica, artes plásticas, desporto, campos de férias, gestão de refeitórios.Em alguns casos, como é o exemplo da escola do 1º Ciclo do Qta das Flores até um pavilhão para a escola foi adquirido pelos pais.No caso da Solum a rede informatica foi totalmente custeda pela Associação de Pais e a sala de professores totalmente equipada num projecto da Associação de Pais.Para tal as Associações contrataram gente, deram emprego a muitos jovens, criaram melhores condições para os jovens deste concelho.A CMC nunca se importou. Nunca ajudou e sempre complicou.Então donde vem esta febre actual de querer fazer. De um momento para o outro, a mesma organização, cuja componente directiva se mantêm intacta, apesar dos vários vereadores que têm tido a responsabilidade pela educação ( Henrique Fernandes, Manuel Machado, Luis Vilar, Nuno Freitas, Carlos Encarnação), decide trabalhar.Porquê? o que (quanto) ganha com isto?Terá sido a anterior experiencia com a Lingua Inglesa assim tão "enriquecedora"?Afinal "tanto" trabalho é em prol de quê, ou de quem?

Wednesday, June 07, 2006

as fechaduras


Não tenho nada contra os encerramentos das maternidades.Se os técnicos, em principio quem sabe, dizem que não há condições, que há perigo para a saúde quer das parturientes quer das crianças ( e que valor tem uma vida nestes tempos!), então que nos resta senão concordar.Por mais que custe ás populações, e aqui nós, nas grandes cidades, não sabemos o que é isso, a verdade é que em principio é para bem delas.E o estado paga este encerramento. Está disponível e pagará através do SNS a deslocação para outras maternidades ( inclusivé no estrangeiro), as consultas, as estadias,etc.O que já acontece. Em Arganil não há maternidade. As parturientes vêm para Coimbra ( que por acaso até tem duas maternidades).Perguntam vocês, mas se o rapaz está a escrever este post, discorda de quê?Bem, a vossa desconfiança estava certa. Há algo com que não concordo.Um dos motivos que levou ao fecho das maternidades tem a ver com a diminuição populacional. Menos nascimentos, menos população, menos população, menos partos. Um ciclo com um fim trágico á vista.E aqui é que penso que bate o ponto.O encerramento de serviços, maternidades, tribunais, penitenciárias, centros de saúde,etc,etc, numa lógica puramente economicista, sem dar nada em troca, é errado e conduzirá á morte do país.Em 30 anos Portugal consegui deslocar 3,5 milhões de pessoas do interior para o litoral. Nenhum outro pais no mundo consegui, em tão pouco tempo, tal proeza.Todas estas medidas, levarão inevitavelmente á migração do restante ( os que ainda puderem andar, claro!).Nada disto faz sentido e todos sofreremos a curto prazo.